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Seminário sobre recursos hídricos no Brasil desperta ideia de federalizar rio Jaguaribe
O tema da federalização do rio Jaguaribe emergiu no seminário organizado
pelo Banco Mundial na quinta-feira (dia 24), em Brasília, que discutiu a
realidade da Água no Brasil, como fonte de aprendizado para outros países. São
consideradas águas estaduais as que estão situadas em rios inteiramente situados
no território de um único Estado, exceto quando reservados em obras da União,
mostrou a professora Rosa Maria Formiga Johnsson, da Universidade Estadual do
Rio de Janeiro, em palestra sobre Gestão de Recursos Hídricos no Brasil:
Desafios e Novas Perspectivas, tema do evento.
A afirmação chamou a atenção da chefe de Gabinete do DNOCS, Raquel Pontes,
que participou do seminário. Segundo ela, este foi o primeiro de quatro
seminários a serem realizados pelo Banco Mundial até o dia 3 de junho com o
objetivo de abordar o tema da gestão de recursos hídricos, saneamento, barragens
e integração da água no Brasil.
O evento teve a participação 001de 10 países, entre eles a Argentina, Peru,
Bolívia, Equador, Colômbia, Honduras, México, Nicarágua, Uruguai e EUA por
sistema de videoconferência com interatividade. A ideia de federalizar o rio
Jaguaribe desperta interesses por parte do DNOCS diante do fato que a Companhia
de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) é hoje a segunda maior arrecadadora de
água bruta no mundo, mas recebe água de reservatórios do DNOCS.
Rosa Maria Formiga Johnsson citou a experiência de alocação de água no
Ceará, apoiada pela Cogerh e disse que o estado “inventou” a figura das
Comissões de Usuários de Vale Perenizado e Associações de Usuários de Açudes.
Estes organismos, segundo ela, precederam a formação dos Comitês de Bacias
Hídricas e têm como atribuição fazer todos os anos a alocação negociada de água.
De acordo com a conferencista, o Ceará é dos poucos estados que criou uma
instituição gestora estadual para implementar a gestão integrada de recursos
hídricos, mas poucas são robustas e têm independência financeira como a Cogerh,
criada em 1994. Conforme Rosa Maria Formiga Johnsson, a tarifação de água bruta
gerou recursos próprios no valor de R$ 268 milhões em 1996 para a Cogerh e
receita R$ 68 milhões em 2013.