Orçamento 2014 do DNOCS excede R$ 1 bilhão com R$ 374 milhões para investimento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 destina R$
1.158.302.991,00 ao DNOCS. O valor excede em mais de R$ 50 milhões
o valor de R$ 1.103.949.246,00 da LOA de 2013 e inclui as emendas
parlamentares ao orçamento.
A maior parte do total de R$ 374.841.852,00 da LOA para
investimento em obras do DNOCS em 2014 é destinada ao programa
de oferta de água, na subfunção recursos hídricos, com dotação de R$
259.867.203,00. Para o programa de agricultura irrigada estão
destinados R$ 113.873.622,00.
A LOA prevê ainda R$ 249.823,594,00 para o Programa de Gestão
e Manutenção do Ministério da Integração Nacional, a ser executado pelo
DNOCS. Mais R$ 6,4 milhões são destinados ao Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária;
R$ 1,15 milhão para o programa de Conservação e Gestão de Recursos
Hídricos e R$ 1 milhão para o programa de Pesca e Piscicultura.
O orçamento do DNOCS é o segundo maior entre os órgãos
vinculados ao Ministério da Integração Nacional, que recebe na LOA de
2014 a destinação de R$ 6.441.186.159,00. Está previsto orçamento de
R$ 1.359.494.376,00 para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); R$ 144.979.161,00 para a
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco); R$
117.609.761,00 para a Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene) e R$ 96.874.105,00 para a Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Pelo programa de agricultura irrigada, a LOA destina crédito
orçamentário de R$ 18.833.098 para reabilitação de perímetros públicos
de irrigação. São destaques entre os investimentos nos perímetros
irrigados a destinação de R$ 13.924.492,00 para a implantação da 2ª
Etapa do Baixo Acaraú, no Ceará, com 4.168 hectares; R$ 18.733.681,00
para a 2ª Etapa do Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, no Piauí, com
5.985 hectares e a dotação de R$ 27.667.730,00 para o Santa Cruz do
Apodi, no Rio Grande do Norte, com 5.200 hectares.
A LOA 2014 especifica o investimento através de Emendas Parlamentares de R$ 82.735.000,00
do DNOCS em obras de infraestrutura hídrica nos estados do Ceará,
Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que
inclui a dotação R$ 30 milhões para empreendimento em Sobral (CE).
Como investimentos na ampliação da oferta hídrica em 2014 serão
executadas as obras de implantação da adutora Pajeú com R$
58.175.525,00 nos estados de Pernambuco e Paraíba, e as barragens
Fronteiras, no Ceará, com R$ 22.170.830,00; Oiticica, no Rio Grande do
Norte, com R$ 55.518.690,00; Ingazeira, no Pernambuco, com R$
15.317.505,00 e Congonhas, em Minas Gerais, com R$ 18.323.000,00.
Conforme previsto na LOA, o valor de R$ 1 milhão para o programa
de pesca e aquicultura será investido na implantação de estações de piscicultura e
centros integrados de recursos pesqueiros e aquicultura. Também está
destinado R$ 1 milhão para elaboração e implementação do
zoneamento ecológico-econômico em âmbito estadual e local nos
estados do Nordeste em área declarada de 5.500 km².