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DNOCS realiza nova audiência pública para conclusão do Platôs de Guadalupe
O DNOCS, através da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção - DP,
torna público, com fulcro no Artigo 39 da Lei n.° 8.666/93, que será realizada
Audiência Pública no dia 14/03/2014, no Auditório da Coordenadoria Estadual do
Piauí, situado à Avenida Benjamin Constant, 2037, Centro, Teresina/PI, com
objetivo de submeter aos interessados a minuta do Edital de Concorrência para a
Concessão de Direito Real – CDRU, na modalidade Concorrência do Tipo Melhor
oferta, com a finalidade de selecionar a melhor forma a viabilizar a completa
conclusão e implantação de 12 (doze) Setores Agrícolas, sendo 8 (oito) setores
da Área Norte e 4 (quatro) da Área Sul, de uma área total de 17.248,00 ha, sendo
10.238,18 ha irrigáveis, 835,49 ha não irrigáveis e 6.174,33 ha de Área de
Reserva Legal, localizados no Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, no
Município de Guadalupe no Estado do Piauí, para análise e coleta de sugestões .
O presente Edital encontra-se a disposição dos interessados abaixo.
ARQUIVOS ANEXOS:
(clique para baixar)
href="http://www.gov.br/dnocs/pt-br/php/comunicacao/anexos/3206/Edital_da_segunda_audiencia_publica.pdf"> color="blue">Edital de convocação para Audiência Pública
href="http://www.gov.br/dnocs/pt-br/php/comunicacao/anexos/3206/ANEXO_1_TERMO_REFERENCIA.zip"> color="blue">Termo de referência
href="http://www.gov.br/dnocs/pt-br/php/comunicacao/anexos/3206/ANEXO_2_MOD_DECLARACOES_v1d.pdf"> color="blue">Modelo de Declaração de Não Exclusão
href="http://www.gov.br/dnocs/pt-br/php/comunicacao/anexos/3206/ANEXO_3_MINUTA_CONTRATO_v3d.pdf"> color="blue">Minuta de Contrato de Concessão
href="http://www.gov.br/dnocs/pt-br/php/comunicacao/anexos/3206/ANEXO_4_GUIA_RETIRADA_EDITAL_v1d.pdf"> color="blue">Guia de Retirada do Edital
href="http://www.gov.br/dnocs/pt-br/php/comunicacao/anexos/3206/MINUTA_DE_EDITAL_LICITACAO_v21d.pdf"> color="blue">Minuta de Edital de Licitação