Revitalização do DNOCS discutida em Brasília

A revitalização do DNOCS foi pauta de importantes reuniões acontecidas em
Brasília, nesta semana no Congresso Nacional, com as presenças do diretor geral
do Departamento, Emerson Daniel Júnior, do senador Eunício Oliveira, dos
deputados federais Eudes Xavier e Afonso Florence, do líder do PT na Câmara,
Vicentinho, do presidente da Assecas, Roberto Morse e de representantes dos
servidores do órgão.

O apoio ao projeto de reestruturação do DNOCS e a manutenção da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) foram enfaticamente discutidas pelos
presentes. Sobre a reestruturação Eudes Xavier detalhou a Vicentino, o projeto
de lei que trata da reestruturação, justificando a importância do processo de
revitalização dessa centenária instituição. Na ocasião disse “ Se não fosse o
trabalho do DNOCS durante todos esses anos, a situação no Nordeste hoje, com
toda essa seca, seria de calamidade. Graças às obras de barragens, adutoras,
perímetros irrigados, conseguimos amenizar esse quadro”.

A respeito da VPNI, Vicentinho informou que a bancada petista apresentará um
projeto de lei, alterando o artigo 14 da Lei 12.716/2012, garantindo o retorno
dessa gratificação aos servidores do DNOCS. Ele também prometeu fortalecer o
diálogo com o governo federal em torno da minuta do projeto de reestruturação
dessa autarquia federal.

O senador Eunício Oliveira relatou que acompanha o processo e manifestou total
engajamento no processo em torno dessa luta. Ele se comprometeu a encaminhar as
demandas referentes à reestruturação do DNOCS ao Poder Executivo, na reunião de
líderes, no Palácio do Planalto, na segunda-feira (17). “Não vejo outro órgão,
com tamanha credibilidade e história que possa assumir o papel de implantar uma
verdadeira política de convivência com a seca, isso pode ser bem executado pelo
DNOCS”, disse Eunício Oliveira.