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DNOCS executou 89,5 por cento do orçamento de 2013
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) executou 89,5% do
orçamento de 2013, com aplicação de R$ 1.189.125.883 em obras na região
Nordeste. O desempenho superou a execução de 77,7% do orçamento do Departamento
registrada em 2012, conforme informação do Ministério da Fazenda no
demonstrativo das despesas da União por unidades orçamentárias.
O desempenho orçamentário e financeiro do Dnocs está próximo do percentual
de 89,9% do mesmo indicador obtido pelo governo federal em 2013. Consta no
demonstrativo do Ministério da Fazenda que o Ministério da Integração Nacional
no mesmo período executou 72,7% do orçamento. Outras instituições vinculadas ao
MI tiveram o seguinte desempenho: Sudene executou 52,1% do orçamento; a
Codevasf 79,6%; a Sudam 60.3% e a Sudeco 54,9%.
Os números da execução do orçamento público estão disponíveis na Internet,
mensalmente, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a
transparência das contas públicas. A Secretaria do Tesouro Nacional divulga uma
vez por mês o relatório resumido da execução orçamentária em cumprimento à
chamada lei da transparência.
O desempenho do DNOCS na execução orçamentária no ano passado atingiu o
índice de 89,5%, mesmo com fatores limitantes relacionados à liberação de
recursos, uma parte concentrada nas vésperas do final do ano, e aqueles
ocasionados pelo quadro de pessoal reduzido no órgão. Para melhorar o desempenho
institucional, o DNOCS pleiteia concurso público e um Plano de Reestruturação,
ora em tramitação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.