DNOCS terá delegados para 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil

O DNOCS deverá ter uma participação ativa na 2ª Conferência Nacional de Proteção
e Defesa Civil (2ª CNPDC), a ser realizada de 27 a 30 de maio, em Brasília. A
presença começa nas etapas estaduais por meio das Coordenadorias do DNOCS nos
Estados - as datas serão convocadas pelos governos estaduais até o dia 3 de
fevereiro -, com a formalização da indicação de delegados para participarem da
Conferência Nacional, recomenda a chefe do Gabinete do DNOCS, Raquel Cristina
Batista Vieira Pontes.

A Assessoria de Comunicação do Ministério Nacional divulgou que os governos dos
26 estados brasileiros e do Distrito Federal têm até o dia 3 de fevereiro para
convocar a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC) nas
suas localidades. O prazo foi determinado pelo Regimento Interno da conferência,
publicado no Diário Oficial da União, na última sexta- feira (3). A convocação
neste período é condição necessária para que os representantes eleitos
participem da etapa nacional, que será realizada de 27 a 30 de maio, em Brasília.

"É importante que os governos marquem as datas das conferências no prazo e
convidem ao debate a população, agentes de defesa civil, comunidade científica,
conselhos profissionais", afirmou o diretor de Minimização de Desastres do
Ministério da Integração Nacional, Armin
Braun. A intenção, segundo Braun, é a de que a 2ª CNPDC possibilite a construção
de uma cultura e política pública de proteção e defesa civil.

As conferências estaduais deverão ocorrer em data a ser escolhida pelo governo,
dentro do período de 20 de março a 20 de abril. Os estados da Paraíba e de São
Paulo já convocaram suas conferências. A etapa estadual paulista está agendada
para os dias 12 e 13 de abril na capital. Em João Pessoa, as discussões sobre
proteção e defesa civil estão marcadas para 10 de abril.

Para convocar uma conferência estadual, o governo deve publicar no Diário
Oficial do Estado a data de realização, objetivos, horário, local, além de
formação da comissão organizadora estadual. Depois, é preciso agendar a etapa no
site da 2ª CNPDC (www.2cnpdc.mi.gov.br). No campo "Biblioteca" do portal também
está disponível o modelo de convocação das estaduais.

Sobre a 2ª CNPDC

Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e
Defesa Civil promove a participação, o controle social e a integração das
políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil. Coordenada pela
Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério
da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a
reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições
para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

Para isso, serão realizadas diversas etapas por todo o país, divididas em:
municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtuais e a etapa
nacional. A previsão é que 1,8 mil pessoas participem da Conferência Nacional, a
ser realizada em Brasília de 27 a 30 de maio de 2014. Destas, esperam-se 1,7 mil
delegados, dentre agentes de Defesa Civil,
representantes da sociedade civil e da comunidade científica e dos conselhos
profissionais e de políticas públicas.
(Com informações da Assessoria de Comunicação).