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Secretário nacional de Irrigação defende fortalecimento do DNOCS e capacitação
O secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional,
Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, defende o fortalecimento do DNOCS e da
Codevasf, a expansão do seu quadro funcional e a garantia de recursos para
conclusão de obras inacabadas. A recomendação consta do relatório "Seca -
Análises, pressupostos, diretrizes, projetos e metas para o planejamento de um
novo Nordeste", da Bancada do Nordeste, que tem como relator o deputado federal
Ariosto Holanda.
Publicado pelo Sebrae, a ser lançado na próxima semana em Brasília na
reunião da Bancada do Nordeste, o livro traça uma história das políticas
governamentais frente às secas, com obras hídricas ou medidas assistenciais, e
chega à conclusão de que faltou investimento na qualificação do homem para
conviver com o semiárido. Miguel Ivan Lacerda de Oliveira assina o capítulo
intitulado “A irrigação como política pública para o desenvolvimento do
semiárido”, em que propõe, também, a implantação, a cargo do DNOCS e Codevasf,
de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) para capacitação tecnológica dos
irrigantes e da população do entorno dos perímetros irrigados.
O secretário aponta como problema que merece atenção especial nos perímetros
irrigados a necessidade de aperfeiçoar a pesquisa agrícola em fruticultura e
hortaliças, o controle fitossanitário e a implantação de um esquema de
assistência técnica e gerencial a pequenos produtores. Os CVTs preencherão esta
lacuna, diz ele, ao fazer, também, a pesquisa e transferência de tecnologias nas
áreas de interesse do perímetro. Os Centros seriam credenciados junto ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério
da Educação para formar técnicos de nível médio com a gestão dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Nordeste e/ou Universidades
Públicas.
A construção de obras de engenharia, segundo o secretário, é a parte mais
fácil nos projetos de irrigação. Miguel Ivan de Oliveira aponta como os
componentes mais árduos do processo a preparação do capital humano, o
aprimoramento da tecnologia agrícola, a realização do agronegócio e a conquista
de mercados, elementos que considera indispensáveis para o sucesso do
empreendimento. O secretário defende o uso do CVT para execução de serviços de
assistência técnica e gerencial aos pequenos produtores.
Conforme a proposta de Miguel Ivan de Oliveira, o CVT deve ser espaço de
pesquisas estratégicas para desenvolvimento ou adaptação de novas variedades, de
melhor qualidade, mais resistentes e competitivas, como melhoria do manejo do
solo, da água e de cultivares. O secretário chama a atenção para resolver
problemas que considera cruciais nos perímetros irrigados como as deficiências
de ordem legal, regulatória e administrativa, restrições que impedem a titulação
fundiária e a necessidade da conclusão de pequenas obras hidráulicas de
irrigação e outras obras de infraestrutura paralisadas por falta de prioridade
ou de recursos.
O tempo de maturação de 10 a 15 anos de um investimento em irrigação, onde
não existe experiência prévia de agricultura irrigada, aponta o secretário,
requer melhor desempenho e foco no planejamento adequado. Os principais gargalos
que dificultam a expansão da agricultura irrigada no semiárido são as questões
relacionadas à gestão dos perímetros e a comercialização dos produtos que,
segundo o ele, passam a exigir a participação do setor público na realização de
estudos e prospecção de mercados.
“Temos de corrigir o tempo de maturação de cada projeto, hoje de 10 e 15
anos”, afirma Miguel Ivan de Oliveira. Para ele, o prazo alongado decorre da
baixa capacitação profissional predominante, da ausência de assistência técnica
e gerencial, da falta de rotina no desenvolvimento de pesquisas para introdução
de plantas mais competitivas, de alguns sistemas de produção tecnologicamente
atrasados e com mão de obra não qualificada.
O Nordeste possui cerca de 985 mil hectares irrigados, incluídos na área de
aproximadamente 4,6 milhões de hectares de agricultura irrigada existentes no
país. O dado de 2004 é do Banco Mundial, citado por Miguel Ivan de Oliveira. A
geração de um emprego na irrigação necessita de investimento de US$ 5 mil a US$
6 mil, cita o secretário com base em estudo do Banco Mundial realizado por José
Simas, ex-diretor geral do DNOCS.
No estudo comparativo de Simas, a geração de um emprego no setor de bens e
serviços requer investimento de US$ 44 mil e de US$ 90 mil a US$ 220 mil nos
setores de turismo, automotivo, metalúrgico e químico. De acordo com o estudo,
nos últimos 30 anos a agricultura irrigada gerou 500 mil empregos diretos no
semiárido no setor primário e 1,3 milhão empregos indiretos, com acréscimo anual
de 40 mil empregos.