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DNOCS inicia indenizações para construção da barragem Fronteiras
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) deu início ao processo
indenizatório das áreas que serão atingidas pela construção da barragem
Fronteiras, no município de Crateús, no estado do Ceará. A obra vai barrar o rio
Poti, com uma capacidade de armazenamento de 480 milhões de metros cúbicos.
Inicialmente, o DNOCS está indenizando a área onde será construído o eixo de
barramento do rio, na qual estão situadas 29 propriedades, no total de 2.200
hectares.
Os valores das indenizações a serem pagas aos proprietários objeto das glebas,
que foram declaradas de utilidade pública, pelo Decreto publicado no dia 2 de
fevereiro de 2010, no D.O.U, foram calculadas de acordo com a tabela de preços
vigente.
Já se encontra na Diretoria Administrativa do DNOCS, um processo com escritura
em favor do Departamento, correspondente a 24,09 hectares, objetivando o
pagamento no valor de R$ 16.642,72. Outros dois processos estão em fase de
parecer na Procuradoria Federal do DNOCS, visando indenizar mais duas
propriedades, no total de 123,76 hectares, no valor total de R$ 396.930,81. Os
demais processos encontram-se no aguardo de revisões cadastrais.
Para a construção de toda a barragem, está prevista a indenização de 42 mil
hectares, estando já empenhada, inicialmente, a quantia de R$ 11 milhões.
As pessoas interessadas e/ou envolvidas nas indenizações podem obter qualquer
esclarecimento, sobre o assunto, através do telefone (88)3691-2106, ou se
dirigir à Rua José Coriolano, 194, Centro, em Crateús, onde está instalada a
Comissão de Desapropriação, que tem como presidente o advogado Fernando Mesquita.
Por outro lado, a Divisão de Licitação do DNOCS comunica que estarão sendo
abertas as propostas das pretensas empreiteiras, visando a execução da obra, o
que ocorrerá no auditório da Administração Central do DNOCS, às 16h, horário de
Brasília, no dia 15 de janeiro de 2013.