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Deputada Gorete Pereira defende Dnocs
Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, Brasília (DF), a
Deputada Gorete Pereira (PR/CE), ressaltou a importância do Dnocs para o
desenvolvimento do semiárido, com ações que amenizem o sofrimento do povo quanto
a escassez de água, relatando que “para nós, cearenses, termos em nosso Estado a
sede do Dnocs é motivo de orgulho, especialmente porque sabemos que o órgão se
encarregou de obras relevantes para o Nordeste”, como açudes, pontes, portos,
ferrovias entre outros, enfatizando a ferrovia Fortaleza-Brasília construída
pelo Departamento.
Relatou que apesar de todo o trabalho realizado pelo órgão, em 1997 foi
sancionada a Lei das Águas, n° 9.933/97 que não fazia referências aos rios
intermitentes do Nordeste, omitindo a existência do DNOCS e da SUDENE e em 1999,
no governo Fernando Henrique o DNOCS era extinto por meio de uma medida
provisória. Frisa ainda a Deputada que essa era uma “medida desastrada que só
poderia surgir de pessoas que não conhecem o Nordeste e não sabem o que é não
ter água pra beber”. Pressionado, após quatro meses da extinção, houve o
reconhecimento do governo retornando o órgão as suas atividades.
Ainda em seu pronunciamento Gorete diz que mesmo o órgão tendo suas ações
restabelecidas continua esquecido das autoridades, a falta de recursos
financeiros e de investimento em pessoal vem penalizando o Dnocs, o que poderá
acarretar com o seu fechamento. Seus servidores não possuem plano de carreira e
amargaram recentemente a retirada da gratificação denominada “bolsa”, que
retornou com a Medida Provisória 565/12. Fala que, lutando para ampliar os
recursos do órgão, apresentou emendas à Medida Provisória 583/12 buscando a
captação de 30 milhões que deverão ser usado exclusivamente na execução de obras
de infraestrutura hídrica nos municípios cearenses.
Finaliza pedindo a união da bancada cearense e nordestina em prol do Dnocs,
para buscarem uma dotação orçamentária condizente com o papel do órgão no
Nordeste bem como uma política de valorização e reconhecimento da dedicação dos
seus servidores.