Ministério da Integração Nacional institui GT para coordenar fórum

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal
resolve instituir no âmbito do Ministério da Integração Nacional, um Grupo de
Trabalho, com a competência de coordenar um fórum de discussão sobre o papel das
instituições no desenvolvimento regional e, com base nessa discussão,
apresentar um relatório contendo diagnóstico e diretrizes de ação.

O Grupo de Trabalho será composto por um representante, titular e respectivo
suplente, de cada um dos órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da
Integração Nacional, no qual se inclui o DNOCS. Esses órgãos e entidades
indicarão à Coordenação do GT os seus representantes no prazo máximo de 10
dias, a contar da publicação da portaria que trata do assunto. O GT será
supervisionado e contará com o apoio institucional de um Comitê Estratégico,
coordenado pelo titular da SECEX e com a participação do Coordenador do GT, da
Chefia de Gabinete da SECEX, do titular do Departamento de Gestão Estratégica e
da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro.

O prazo para apresentação do relatório deve coincidir com a realização da
Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, prevista para ocorrer no
período de 12 a 14 de dezembro de 2012.

A Portaria nº 353, que trata da medida, foi publicada na edição de hoje, 21 de
junho de 2012, do Diário Oficial da União (DOU).