Câmara Federal debate DNOCS

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos
Deputados, em Brasília realizou ontem (24/5), uma audiência pública, na qual foram
debatidos assuntos atinentes ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
(DNOCS), com vistas a Medida Provisória (MP) nº 568/12, sendo o principal a
Complementação Salarial, que a Lei nº 11.314, denominou de Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada (VPNI), retirada dos contracheques de 70% dos
servidores do DNOCS, no último mês de março.

O evento teve início às 10h30m com a composição da mesa, que além do seu
presidente Eudes Xavier (PT/CE), requerente da audiência, foi formada pela
deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), pela deputada Fátima Nunes (PT/BA);
pelo deputado estadual Antonio Carlos (PT/CE), líder do governo na Assembléia;
pelo secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef) Josemilton Maurício da Costa.(Condsef) e pelo
Presidente da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas) Roberto Morse de
Souza.

Os deputados foram os primeiros a fazerem uso da palavra, como manda o regimento
da Casa. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) em seu discurso
declarou “são poucas as instituições que completam 100 anos prestando serviços à
Nação, mais precisamente ao semiárido brasileiro. O DNOCS precisa ser
fortalecido”. O deputado Zezeu Ribeiro (PT/BA) afirmou que a MP é nefasta e
precisa ser retirada das discussões na Câmara. Danilo Forte, (PMDB/CE) lembrou
que a primeira universidade no Nordeste a implantar um curso de pós-graduação,
na área de recursos hídricos, foi a Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo
como fonte de referência o DNOCS. “Temos que mostrar para a sociedade nordestina
a força da Bancada do Nordeste (133 deputados), nesta Casa, sempre que for
necessário promover o fortalecimento das instituições, que têm suas ações
voltadas para o desenvolvimento do Nordeste, em especial o DNOCS”, destacou o
deputado federal Leonardo Gadelha (PSC/PB).

Estiveram também presentes, os deputados federais Chico Lopes (PC do B/CE);
Afonso Florence (PT/BA); Amauri Teixeira (PT/BA); Laercio Oliveira (PR/SE),
ocasião na qual demonstraram interesse em defender a reestruturação do DNOCS,
definindo suas atividades finalísticas; a renovação da sua força de trabalho,
através de concurso público, além de apoiar medidas que venham a reverter a
situação caótica, em que se encontram os servidores ativos, aposentados e
pensionistas, ocasionada pela redução dos seus salários, em 30%.

Após as intervenções parlamentares, foi a vez dos servidores do DNOCS
expressarem seus questionamentos. A servidora Keila Margareth, deu início ao
apresentar à mesa e aos parlamentares presentes, o verdadeiro quadro financeiro
dos servidores afetados pelo corte salarial, que não estão podendo nem pagar os
seus planos de saúde, o que piora a situação, haja vista que a maioria são
aposentados, estão com a idade avançada deixando-os vulneráveis às doenças.

O coordenador de Pesca e Aquicultura Pedro Eymard discorreu sobre a importância
do Centro de Pesquisa Rodolpho Von Iering, localizado em Pentecoste(CE), no
desenvolvimento da pesquisa e produção de alevinos de tilápia, que coloca o
estado do Ceará em primeiro lugar na produção da espécie, com 25 mil toneladas
por ano.

No final da sessão, foram dados os seguintes encaminhamentos: na próxima
quarta-feira (30/5), vai acontecer uma reunião, convocada pelo Ministério da
Integração Nacional (MI), entre o Grupo de Trabalho do DNOCS com o secretário
executivo do MI Alexandre Navarro e um representante do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); A CTASP no dia 30 de maio
(quarta-feira) se reunir para dar andamento nas propostas de emendas à MP nº
568/12, entre elas a de autoria do deputado Eudes Xavier, que defende o
pagamento da VPNI nos valores de fevereiro de 2012; O deputado Eudes irá na
próxima semana juntamente com outros parlamentares pedir apoio, com vista a sua
emenda, ao deputando Arlindo Chinaglia (PT/SP), líder do governo na Câmara.

Estiveram presentes além de parlamentares, representantes sindicais, presidentes
de associações e uma caravana composta por cerca de 200 pessoas, entre
servidores ativos, aposentados, pensionistas, familiares e amigos, todos
oriundos dos estados pertencentes à jurisdição do DNOCS, assim como do Distrito
Federal.