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DNOCS estuda plano de cargos e carreiras para servidores
A Coordenação de Recursos Humanos (CRH), informa que foi constituído no âmbito
do Ministério da Integração Nacional (MI) Grupo de Trabalho (GT), através da
Portaria Nº 136/MI, de 26 de setembro de 2011, que trata da reestruturação do
quadro de pessoal dos órgãos vinculados, entre eles o DNOCS, no que se refere a
concurso público, plano de carreira e capacitação de servidores.
Em relação ao concurso público, já existe uma proposta formalizada através do
Processo nº 59000.000.594/2010-81, que se encontra hoje no Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em análise, com previsão de
preenchimento de 397 vagas, sendo: 212 de Nível Superior (NS) e 185 de Nível
Intermediário (NI).
A proposta para elaboração do plano de carreira, prevê a criação de três cargos
básicos: Analista de Desenvolvimento Regional, que incorpora todas as
atividades finalísticas de nível superior; de Analista de Defesa Civil, para
desenvolverem atividades específicas de defesa civil (própria do MI), e o cargo
de Analista Técnico englobando todas atividades meio. Segundo o coordenador da
CRH, no dia 15 de dezembro, próximo, haverá nova reunião do GT.
A Constituição Federal não permite a transposição dos atuais cargos para a nova
carreira proposta. Entretanto, o projeto prevê que os atuais servidores passarão
a perceber seus salários com base na mesma tabela salarial, inclusive
aposentados e pensionistas.
Outro assunto que é tratado na portaria, é a questão da capacitação dos
servidores dos órgãos vinculados. O DNOCS está formalizando parceria com a
Universidade Federal do Ceará (UFC) e examinando a possibilidade de firmar
acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará
(Sebrae-CE), e outras instituições no estado, visando alavancar o programa de
treinamento e capacitação dos seus servidores.