Comissões gestoras já atuam nos açudes da Bahia

Açudes do DNOCS no estado da Bahia estão sendo administrados, há
dois meses, por comissões gestões, integradas por representantes
dos usuários e de segmentos de organizações políticas e da sociedade
civil organizada. Esse modelo de gestão descentralizada está sendo
incentivado pela direção geral do DNOCS, com apoio da sociedade de
cada estado e regiões onde o órgão atua. Na Bahia, já estão atuando
as comissões gestões dos açudes Cocorobó (bacia do rio Vaza Barris),
Brumado e Rio do Paulo (bacia do rio das Contas).

O diretor-geral do DNOCS, Eudoro Santana, explicou que esse modelo
de gestão tem fundamentos institucionais, políticos, técnicos, jurídicos
e sociais, para otimização do multiuso das águas, como bem público
necessário à vida. Além disso, por ser um bem perecível, as instituições
governamentais defendem que o seu uso deve ser racional para
garantir o desenvolvimento sustentável.

É estabelecida a partir de iniciativa que prioriza a participação
democrática por representação, a partir de
critérios físicos, sociais, culturais, econômicos e ambientais. É uma
forma de participação da sociedade tanto na gestão como no
planejamento de ações e de projetos relacionados com os sistemas
hídricos locais.

Para possibilitar a efetividade da Comissão Gestora foi feita uma ampla
mobilização social nos municípios dos açudes e, com a participação
das instituições/pessoas envolvidas foi confeccionado um Diagnóstico
Institucional, Hídrico e Ambiental. A mobilização e o Diagnóstico
visavam a democratização das informações; orientações e tomadas de
decisões; o estabelecimento de parcerias elementos necessários para
o desempenho consciente do papel da Comissão Gestora.

A gestão democrática das águas é uma nova forma de administrar
técnica, política, econômica e socialmente um bem público, criando
espaço para o exercício do poder por parte dos usuários, dos
segmentos da sociedade civil e da sociedade política, otimizando
excelentes resultados no uso, na qualidade e quantidade das águas,
levando em consideração as necessidades do presente e projetando
sua necessidade no futuro como expressão de uma vontade coletiva
que cria suas regras sociais, ótimo modo de exercer a cidadania.