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Técnicos do DNOCS esclarecem detalhes da construção das barragens Oiticica e Congonhas
Por designação do Diretor Geral, Elias Fernandes Neto, participaram, nesta
quinta feira, dia 18/08/2011, na Sala de Reunião da Presidência da Comissão
Mista de Orçamento do Congresso Nacional, em atendimento à Convocação nº 02 do
COI – Comitê de Avaliação de Obras Irregulares da Câmara dos Deputados, os
técnicos do DNOCS José Berlan Silva Cabral e José Augusto Tostes Guerra, Diretor
Interino da Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica e Assessor Técnico da Direção
Geral, respectivamente.
Na oportunidade, foram discutidas as ações que estão sendo implementadas pelo
DNOCS visando o saneamento das irregularidades apontadas em relatórios de
auditorias do Tribunal de Contas da União, referentes aos projetos de construção
das Barragens Oiticica e Congonhas, situadas nos estados do Rio Grande do Norte
e Minas Gerais, respectivamente.
Os representantes do DNOCS demonstraram o esforço e a disposição do órgão em dar
cumprimento efetivo às determinações advindas dos órgãos de controle externo,
promovendo as devidas correções recomendadas pelo TCU, o que tem se concretizado
até o momento. O prazo informado para que todas as pendências referentes aos
dois empreendimentos estejam solucionadas é 31/10/2011. Conforme instruções do
Diretor Geral do DNOCS, foi reiterado o compromisso segundo o qual os repasses
de recursos financeiros que irão permitir a implantação dos empreendimentos em
questão serão efetuados somente após o saneamento de todas as irregularidades
apontadas pela Corte de Contas.