Servidores do DNOCS participaram de reunião no Ministério da Integração Nacional

Uma Comissão de Servidores do DNOCS, composta por representantes do Ceará,
Paraíba e Pernambuco, participou de reunião com o chefe de gabinete do Ministro
da Integração Nacional, Gelson Luiz de Albuquerque, no último dia 12 de maio ,
em Brasília, quando foram discutidos assuntos relativos a reestruturação do
DNOCS e a complementação salarial, lei 11.314/2006.

Na ocasião, Gelson Luiz fez uma breve explanação sobre a forma de gestão
pública adotada pelo Ministério, que passa pelo planejamento estratégico com
definição de metas e responsabilidades interna e de suas vinculadas, além da
austeridade com o uso dos recursos públicos e a eficientização na sua aplicação.
Ressalta ainda o Chefe de Gabinete, a preocupação do Ministério e a importância
que será dada a capacitação dos servidores na busca da melhoria de qualidade.
Sobre a questão da complementação salarial, foi exposto pelos servidores, o
impasse que poderá levar a uma redução salarial em torno de 50% para os optantes
pela lei 11.314/2011. Ficou acertado que será encaminhada ao Ministério, um
documento sobre a situação com as propostas dos servidores.

Na oportunidade, os servidores expuseram também, a sua preocupação com a
demora na definição da proposta de reestruturação do DNOCS e a autorização para
a realização de concurso público, chamando a atenção para a gravidade do quadro
funcional que nos próximos quatro anos, terá 96% dos servidores em condição de
aposentadoria, destacando dessa forma, a necessidade de recomposição imediata do
quadro, em tempo suficiente para a transferência da memória técnica ao novos
ingressantes.

Sobre a reestruturação do DNOCS, ficou evidenciado a sua importância e
necessidade urgente, no sentido de regulamentar as competências que hoje o DNOCS
desenvolve para atender a demanda da sociedade e do próprio governo ,
ressaltando a gestão de recursos hídricos e o combate a desertificação dentro de
uma visão de sinergia e transversalidade.

A proposta de reestruturação visa dotar a instituição de capacidade e
competência suficientes para executar as política públicas e programas do
governo, fundamentais ao desenvolvimento da região Nordeste e a redução das
desigualdades regionais, com destaque ao programa de combate a pobreza extrema,
aqueles vinculados a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e os de
convivência com o semiárido, dentre outros. Sobre este tema foi ajustado também
que será encaminhado ao Ministério, a proposta de reestruturação do DNOCS
defendida pelos servidores, que ressalta a desconcentração e descentralização
das ações, atividades e tomada de decisão e o fortalecimento dos Estados dentro
a estrutura organizacional da instituição.