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DNOCS realiza os cálculos dos atrasados referentes a Avaliação de Desempenho
A Coordenação de Recursos Humanos do DNOCS, através do Serviço de Preparo de
Pagamento, está empreendendo todos os esforços no sentido de que os servidores
ativos, que foram avaliados no período de 22 de novembro de 2010 a 21 de
fevereiro deste ano, com exceção dos servidores que optaram pelos benefícios da
Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, tenham os seus valores atinentes à
diferença da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo-GDPGPE, do período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, inclusos no
Sistema Integrado de Administração de Pessoal – SIAPE, para fins de pagamento
através de exercícios anteriores.
O processo de cálculo está sendo feito não só na Administração Central, mas
também em todas as Cordenadorias Estaduais. Conforme declarou o servidor
Antonio José de Lima Filho “estamos trabalhando para que sejam lançados todos os
valores no SIAPE até o mês de junho deste ano”.
Após essa fase, o processo segue para a Coordenação Geral de Panejamento e
Gestão Estratégica- CGPE, onde será processada a solicitação de orçamento para
respaldar o pagamento desses exercícios. O pagamento não depende diretamente do
DNOCS mas sim, a cargo do Ministério do Planejamento, que ao tomar conhecimento
desses valores emite portaria orientando como deverá ser efetuado.