Servidores federais terão prontuário de saúde on-line

O ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou a Portaria nº 783,
que obriga todos os órgãos federais a realizarem periodicamente exames médicos
dos servidores e lançarem os resultados no sistema Siass – Sistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor.

A medida é mais um passo na construção do prontuário eletrônico da saúde do
servidor, que começou a ser implantado no ano passado e que pretende fazer, em
breve, um diagnóstico das causas de adoecimento no serviço público. Dessa
maneira, o governo terá uma ferramenta, com todos os dados epidemiológicos do
servidor, capaz de subsidiar a formulação de políticas de saúde voltadas para a
administração federal. A primeira parte deste prontuário, referente à perícia
médica, já está quase concluída. O módulo foi implantado em 19 estados,
envolvendo 64 órgãos federais.

A realização dos exames periódicos já estava prevista desde 2009, quando a
legislação foi editada (Lei 11.907/09 e Decreto 6856/09). Desde então, vários
órgãos vêm realizando esses exames, mas nem todos estão fazendo o lançamento no
sistema informatizado.

No DNOCS, segundo a chefe da Seção de Assistência Médico-social, Maria Reijane
Morais S. Rodrigues, está em fase de ser celebrado o Acordo de Cooperação entre
o DNOCS e o Ministério da Saúde, em Fortaleza. . “Logo que seja feito o acordo,
os servidores serão encaminhados, dentro da necessidade de cada um, por meio
eletrônico, à Junta Médica do MS."Com a publicação da portaria, eles terão não
apenas que fazer os exames, mas também lançar a informação on-line", explica
Sérgio Carneiro, diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do
Servidor – Desap, órgão da SRH/MP.

Os exames são realizados em intervalos de tempo, conforme a idade do servidor e
a exposição a riscos no trabalho. Para os que têm entre 18 e 45 anos, devem ser
feitos a cada dois anos; para os com idade acima de 45 anos, uma vez por ano; e
para os servidores expostos a riscos ou portadores de doenças crônicas, os
exames são anuais ou em intervalos menores.