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DNOCS cede área para instalação de unidade demonstrativa do Programa Água Doce
O Programa Água Doce - PAD é uma ação do Governo Federal coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e
sociedade civil, tendo por objetivo o estabelecimento de uma política pública
permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e
disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de
dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis de populações de baixa renda
em comunidades difusas do semiárido.
No estado de Pernambuco, a implantação da Unidade Demonstrativa no município de
Ibimirim tem a parceria do DNOCS/CEST/PE, SRHE/PE e MMA que terá como Grupo
Gestor a comunidade da Agrovila VIII do perímetro irrigado Moxotó, uma vez que
aquela área pertencente ao Dnocs foi disponibilizada ao Governo do Estado de
Pernambuco através do Termo de Cessão Dnocs/02/2010 publicado no DOU 246 de
23/12/2010, por atender aos critérios de criticidade do Programa e aos
condicionantes técnicos definidos a partir do poço salinizado, quais sejam:
vazão suficiente, população não abastecida por sistemas tradicionais, rede de
energia na proximidade, área disponível com topografia e solo adequados à
exigência para instalação da Unidade de produção com o uso dos rejeitos do
sistema de dessalinização.
Constituem a UD: uma unidade de dessalinização, tanques de rejeito e de produção
de peixe e uma unidade de produção de Erva-sal (Artriplex) para arraçoamento
animal, depósito de ração, rebanho semoventes de caprinos, equipamentos para
preparo de silagem, além de ração para produção de pescado, que serão
financiados pelo Programa. Ressalta-se que será prestado assistência técnica à
comunidade e operadores durante todo o processo até a autonomia do sistema.
O objetivo dessa UD, que terá o apoio e financiamento do BNDES, é demonstrar que
os rejeitos dos desssalizadores podem ter uma destinação segura e ainda gerar
receita para a comunidade e levar o sistema a sustentabilidade ambiental e
financeira, com o intuito de difundir tecnologias.
Dentro desta parceria estabelecida, que perpassa pela execução do Programa Água
Doce no Estado de Pernambuco para implantação de sua metodologia, serão
constituídos grupos de trabalho para atividades nos diversos componentes,
mobilização social, sustentabilidade ambiental, desssalinização e produção com a
participação de servidores da CEST-PE.