DNOCS contribui na revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos

O Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano – SRHU, promoveu entre os dias 30 de agosto e 01 de setembro de
2010, em João Pessoa-PB, Oficina Regional de Revisão do Plano Nacional de
Recursos Hídricos 2011-2014, sobre a região hidrográfica atlântico nordeste
oriental.

Embora o Brasil seja detentor de grandes reservas de água doce, abriga em seu
território regiões hidrográficas com baixa disponibilidade hídrica e bacias que,
mesmo contempladas por considerável disponibilidade de água, concentram demandas
elevadas ou comprometimento qualitativo dos recursos hídricos, caracterizando
graves quadros de escassez.

De fato, em diversas localidades, o consumo humano de água doce já enseja o
colapso dos sistemas de abastecimento, o que leva a sociedade a aplicar esforços
redobrados na correta gestão dos recursos hídricos. Parte desse cenário negativo
é efeito imediato das baixas disponibilidades hídricas locais, como regiões
áridas e semi-áridas, ou de áreas densamente povoadas situadas em trechos de
rios a montante, nos quais as vazões não respondem aos patamares das demandas.

Em particular no semi-árido brasileiro, a disponibilidade hídrica já se
configura no principal fator limitante do desenvolvimento socioeconômico, o que
leva o poder público a sempre buscar novas alternativas de produção de água e
conservação da disponibilidade hídrica. Nesse sentido, projetos e obras vêm
sendo desenvolvidos, a exemplo da construção dos grandes açudes e adutoras, ou
mesmo de projetos regionais.

O DNOCS esteve presente, com os seguintes técnicos: Raquel Pontes e Robeísia
Holanda (Adm. Central), Lourdes Sousa (CEST-PB), J. Guilherme de Sousa Neto
(CEST-RN). Os Estados apresentaram as demandas para os próximos 4 anos. E o
DNOCS deverá apresentar as ações que devem integrar o referido plano. Por
ocasião da oficina, algumas ações consideradas relevantes foram propostas, como
a necessidade de planos de operação dos reservatórios e a proposta de um
programa de manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas hídricas sob
nossa responsabilidade.

Nos dias 01 a 03 de setembro, em cumprimento ao cronograma estabelecido, o MMA e
o IPEA promoveram o Seminário Água e Desenvolvimento Econômico (João Pessoa-PB),
e seus resultados serão contemplados no PNRH. Foram discutidos importantes temas
como Tema 1 - Água e Desenvolvimento Regional, Tema 2 - Água: elemento
estruturante de políticas setoriais e o rebatimento nas respectivas atividades,
Tema 3 - Água e planejamento estratégico – Propostas ao PNRH, Tema 4 - Aspectos
Econômico da Água – Propostas ao PNRH, Tema 5 - Estudos estratégicos para a
articulação “água e desenvolvimento econômico –Propostas ao PNRH.

E por fim, de maneira simultânea, a Câmara Técnica de Educação e mobilização, do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, promoveu reunião cuja pauta foi composta
pela elaboração da Resolução sobre a Conferência Nacional de Águas – CONAGUAS e
discussão em grupo de trabalho sobre riscos e emergências em infraestruturas
hídricas, com um representante da Secretaria de Defesa Civil, do Ministério da
Integração Nacional.