CEST/CE participa de operação técnica do açude Itapebussu

A Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará (CEST/CE) participou recentemente de
mais uma operação técnica de reservatório isolado, ou seja, reservatório que não
participa diretamente da perenização de vales. A operação foi realizada no
açude Itapebussu, tendo o encontro acontecido no distrito de Itapebussu,
município de Maranguape, envolvendo DNOCS, COGERH e Comissão Gestora daquele
açude público.

O objetivo foi centrado em dirimir possíveis conflitos de uso da água, tendo em
vista, o Itapebussu está atualmente com 60% de sua capacidade, aproximando-se de
seu volume de alerta. O representante do DNOCS na reunião, Luiz Paulino
Figueiredo, fez uma explanação geral sobre o Programa de Gestão de Recursos
Hídricos da CEST/CE, destacando a legislação das águas, fundamentos da Lei
9.433/97, características do açude Itapebussu, vazão regularizada, vazão
regularizada de alerta e limites do poder de decisão da comissão gestora.

Esclareceu ainda que mesmo com o açude não recebendo as recargas previstas para
2011, situação que acarretará escassez no segundo semestre daquele ano, o
abastecimento humano e a dessedentação animal serão prioridades, conforme prevê
a Lei das Águas.

Após a apresentação dos cenários, com retiradas de 20 l/s a 80 l/s, a decisão
final ocorreu sem conflitos, tendo sido aprovada a vazão média a ser liberada na
estação seca, de 60 l/s, com a seguinte distribuição: - Abastecimento humano dos
distritos de Itapebussu e Lagoa do Juvenal: 20 litros/s (beneficiando 11 mil
pessoas); - Perenização do rio São Gonçalo, permitindo a irrigação privada de 40
ha, em um trecho de 9 Km: 40 litros/s.

O Coordenador da CEST-CE, Eduardo Segundo, informou que serão efetivadas mais 50
reuniões de operação de reservatórios isolados, com a participação das Comissões
Gestoras locais e, ainda onde não houver referidas Comissões, dos Conselhos de
Usuários de Água.