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DNOCS vai realizar leilão de imóvel no Rio Grande do Norte
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), através da Comissão de
Licitação designada pela Portaria nº 513/DG/DA/CRH, de 17 de novembro de 2009,
do Diretor-Geral do Órgão, torna a público para conhecimento dos interessados
que fará realizar às 10h do dia 07 de janeiro de 2010 , Leilão Público, de um
bem imóvel (terreno urbano), com uma área total de 8.654,28 m², de propriedade
deste Departamento, localizado na esquina das avenidas Bernardo Vieira e Xavier
da Silveira, cidade de Natal, Rio Grande do Norte. O leilão será realizado no
auditório do SESC (térreo), localizado na praça Tomás de Araújo s/n, bairro
Cidade Alta, Natal.
O imóvel será arrematado pela oferta de maior lanço, cuja alienação foi aprovada
pela diretoria colegiada do DNOCS e homolagada pelo Ministério da Integração
Nacional , conforme consta no processo Administrativo nº 59400.004278/2007-71,
folhas 46 a 50, em consonância com a Lei nº 4.229 de 1º de junho de 1963,
alterada pela Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 e da Portaria do
Ministério da Integração Nacional nº 541, de 13 de agosto de 2002, publicada no
DOU, seção 1, página 35, em 14 de agosto de 2002. Funcionará como leiloeiro
público oficial, Roberto Alexandre Neves Fernandes, com escritório à avenida
Múcio Galvão, nº 420-A, cep 59.022-530, bairro Tirol, na cidade de Natal, Rio
Grande do Norte.
Podem participar do leilão pessoas físicas capazes ou pessoas jurídicas,
domiciliadas ou estabelecidas em qualquer localidade do território brasileiro,
portadores de documentos de identidade e inscritas no CPF ou CNPJ. Não podem
participar, os empregados públicos ou administradores responsáveis direta ou
indiretamente pela guarda, administração ou alienação do imóvel, os peritos e
técnicos que, de qualquer modo, possam influir na fixação do preço mínimo de
venda; o leiloeiro oficial e seus prepostos.
O edital e anexos podem ser consultados e recebidos gratuitamente de 2ª a 6ª
feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h30, nos seguintes locais com os
respectivos telefones para contatos: Coordenadorias Estaduais do DNOCS nos
estados de Minas Gerais (38) 3223- 3399, Bahia (71) 3281-3915, Sergipe (79)
3215-4739, Pernambuco (81) 3441-1822, Alagoas (82) 3421-2350, Paraíba (83)
3214-7801, Rio Grande do Norte (84) 3211-0440, Piauí (86) 3222-4816; na
Coordenação de Recursos Logísticos (DA/CRL), do DNOCS em Fortaleza,Ceará (85)
3391-5276/5278); com o leiloeiro oficial público, Roberto Alexandre Neves
Fernandes (84) 3211 -3172 e celular (84) 9982 -1625. Maiores informações sobre
o leilão nos sites: www.comprasnet.gov.br. e www.robertoalexandre.com.br
(leiloeiro oficial).