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Gestores do Ministério da Integração Nacional participam de oficina sobre política regional europeia
Entre as ações decorrentes do acordo de cooperação entre o governo brasileiro e
a União Europeia/ Direção Geral de Política Regional (DGRegio), com o objetivo
de capacitar técnicos e gestores da Política Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR), a Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional promoveu
na última semana de maio a realização da oficina de trabalho “Política Nacional
de Desenvolvimento Regional: o que apreender da política regional europeia”, que
aconteceu de 25 a 29 de maio, em Brasília (DF).
A Política Regional Européia possui aspectos que são referenciais importantes
para a elaboração da estratégia de implementação da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR). Com o objetivo de conhecer a experiência
européia, a oficina discutiu temas como princípios básicos da política regional
no momento atual, perfil dos projetos, fontes de financiamento, monitoramento,
avaliação, controles financeiros, aspectos de coesão e governança em múltiplos
níveis.
Participaram desta oficina gestores brasileiros do Ministério da Integração
Nacional e suas vinculadas e representantes europeus. Os representantes da UE
foram: Ronald Hall, diretor geral da Unidade de Comunicação e Informação da
Diretoria Geral de Política Regional-DGRegio; Manfred Beschel, chefe da Unidade
Polônia da DGRegio; Ramón López, oficial de Relações Internacionais da DGRegio,
Dina Ferreira, subdiretora geral do Desenvolvimento Regional do Ministério do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de Portugal e Laureano
Lázaro Araújo, professor da Universidade Carlo III em Madri.
Os especialistas brasileiros convidados foram: Antônio Carlos Galvão, diretor do
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; Aristides Monteiro, secretário
de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de Pernambuco; Bernardo Campolina,
professor da Universidade Federal de Tocantins e Tânia Fischer, professora
titular da Universidade Federal da Bahia.
O secretário de Política de Desenvolvimento Regional, Henrique Villa e a
secretária de Programas Regionais, Márcia Damo, participaram ativamente da
oficina que proporcionou uma reflexão conjunta e conhecimentos mais detalhados
sobre aspectos relevantes da política regional implementada nos países da União
Européia. Os debates e os questionamentos apresentaram contribuições importantes
ao processo de implementação da PNDR na busca da redução das desigualdades
regionais do país. Pelo DNOCS participaram do evento os servidores Raquel Pontes
e José Alberto de Almeida que foi responsável pela relatoria do tema “ A
Integração da programação na política européia: foco no monitoramento,
avaliação, controles financeiros e aspectos de coesão”.