DNOCS vai adotar política de reciclagem

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas vai adotar uma política de
reciclagem imposta pelo Governo Federal aos órgãos públicos, através do Decreto
Nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos
recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública
federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações
e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

Para fazer a captura do material, será sorteada uma associação e/ou cooperativa
que deverão atender aos seguintes requisitos:

I – estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais
recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;

II – não possuam fins lucrativos;

III – possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos
resíduos recicláveis descartados;

IV – apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados; e

V – a entidade deverá dispor de transporte para realizar a coleta do material.

Os detalhamentos serão definidos pelo DNOCS e as diretrizes divulgadas para que
esse serviço de conteúdo social possa alcançar seus objetivos.