Gestão participativa de reservatórios é abordada em palestra

A Gestão Participativa de Reservatórios do DNOCS foi tema de palestra proferida
pela engenheira agrônoma Robeísia Herbênea de Holanda, realizada na manhã desta
terça-feira (25) no auditório da Administração Central, em Fortaleza dirigida a
técnicos e servidores do órgão.

De acordo com Robeísia, a gestão participativa das bacias hidrográficas e de
reservatórios, é um processo onde usuários, sociedade civil organizada e
entidades públicas passam a ser co-gestores de uma política de recursos
hídricos, tendo a água como um bem público, com valores sociais e econômicos,
constituindo-se elemento essencial no processo de desenvolvimento sustentável.
As principais ações da gestão estão centradas na elaboração de um diagnóstico
participativo do reservatório, na formação de comissões gestoras de açudes, no
planejamento estratégico para o aproveitamento dos reservatórios e a capacitação
de técnicos membros da comissão gestoras em gestão de recursos hídricos.

Para a formação de comissão gestora, disse a palestrante, são usadas
estratégicas, como o mapeamento de usuários, sociedade civil e poder público que
direta ou indiretamente estão vinculadas aos açudes e aos trechos perenizados
bem como uma articulação com essas instituições no sentido de estimulá-los a
serem agentes do processo de organização. A comissão gestora é composta por
representantes dos diversos tipos de usuários do açude, entre pescadores,
vazanteiros, irrigantes, associação de usuários de água, representantes da
sociedade civil organizada e representantes dos poderes públicos municipais,
estaduais e federais.

O Dnocs tem hoje 64 comissões gestoras implantadas no semi-árido, em açudes
públicos construídos e administrados por este Departamento. Dentre as
atribuições das comissões gestoras têm-se a alocação de água do reservatório de
modo a garantir a oferta hídrica auto-suntentável; garantir os usos múltiplos da
água; orientar e informar os usuários sobre os instrumentos de gestão, como
outorga; apoiar a fiscalização dos usos dos recursos naturais do entorno do
reservatório; promover o plano de ordenamento e gestão de recursos hídricos,
entre outras. Citou que as comissões são capacitadas por técnicos do Dnocs nos
aspectos de educação ambiental para uso racional das águas, gerenciamento em uma
gestão descentralizada e integrada, preservação do meio ambiente e gestão da
natureza etc.

Segundo a agrônoma, existe uma proposta para a criação de um Grupo Técnico de
Gestão de Recursos Hídricos (GTGRH) onde o Dnocs irá coordenar e acompanhar as
ações relativas à gestão de recursos hídricos nos corpos de água de
responsabilidade do Departamento, como também implantar e apoiar o funcionamento
dessas comissões por intermédio das coordenadorias estaduais, com vistas a
estabelecer canais de intercâmbio com a sociedade e a gestão participativa
descentralizada dos recursos hídricos.