Dnocs investe R$ 22,5 milhões em assistência técnica

Com a proposta de R$ 22.585.769,07, o consórcio Magna/Cetrede venceu a
concorrência pública do Dnocs para execução dos serviços de
assistência técnica e extensão rural para os pequenos produtores,
apoio à administração, operação e manutenção da infra-estrutura de
irrigação de 21 perímetros em seis estados do Nordeste. Não foi
colocado recurso pelas empresas concorrentes no prazo hábil, que
venceu na quarta-feira, dia 8.

O presidente da Comissão de Licitação do Dnocs, Jimmy Antonio Nunes da
Rocha, informou que vai concluir o processo da licitação e encaminhar
o resultado ao diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, para
homologação e contratação da empresa vencedora da concorrência. A
proposta da empresa ficou quase R$ 3 milhões abaixo do valor de R$
25.119.743,21 do edital. A empresa venceu na combinação da nota
técnica e nota financeira conforme o edital – o resultado de
julgamento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de
outubro, pelo Dnocs.

A concorrência abrange 21 perímetros irrigados de jurisdição do Dnocs,
sendo oito no Ceará; seis no Piauí; três no Maranhão; dois na Bahia,
um em Pernambuco e um na Paraíba. O prazo para execução dos serviços
da contratação é de 12 meses a partir da data de emissão da ordem de
serviço ou ordem de empenho, podendo ser prorrogado anualmente por até
cinco anos.

O diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Dnocs, Felipe
Cordeiro, avalia que a contratação da empresa é um avanço na
sustentabilidade dos perímetros de irrigação. Para ele, a licitação
trará maior facilidade na obtenção de financiamento dos irrigantes nos
bancos oficiais, que exigem assistência técnica nas solicitações de
crédito. Outra vantagem será o aumento da produtividade e a
diversificação da produção dos projetos, de modo a ampliar
competitividade para o mercado interno e exportações, observa.

Nos seis estados, serão atendidos 6.235 pequenos produtores, dos quais
3.496 do Ceará nos projetos Baixo Acaraú, Tabuleiros de Russas,
Jaguaribe/Apodi, Morada Nova, Icó Lima Campos, Araras Norte,
Curu-Pentecoste e Curu-Paraipaba. No Piauí, vão ser atendidos 749
pequenos produtores nos perímetros Tabuleiros Litorâneos, Lagoas do
Piauí, Caldeirão, Platôs de Guadalupe, Vale do Fidalgo e Gurguéia. No
Maranhão serão atendidos 513 pequenos produtores nos projetos Várzea
do Flores, Tabuleiro São Bernardo e Salangô; na Bahia 455 nos
perímetros Vaza Barris e Brumado; no Pernambuco 565 no Moxotó e, na
Paraíba, 457 pequenos produtores no projeto São Gonçalo.

O contrato prevê a alocação de 210 profissionais especializados para
apoio aos projetos durante seis anos. A execução dos serviços inclui a
instalação de três escritórios regionais em Fortaleza, Teresina e
Recife. nos quais serão alocados três agrônomos coordenadores,
especialistas em mercado, quatro da área de comercialização, três da
de horticultura e três especialistas em irrigação e drenagem, que darão
assistência aos projetos de modo regionalizado.

Já nos perímetros de irrigação do Dnocs serão fixadas mais 28
agrônomos, 17 técnicos de organização, 82 técnicos
agrícolas/agropecuários, 25 auxiliares de serviços gerais, 8
operadores de canais e bombas, 2 gerentes de operação e manutenção de
perímetro, 2 zootecnistas, 2 técnicos de nível médio em operação e
manutenção e 3 assistentes administrativos de nível médio.

O contrato estabelece que a empresa ganhadora terá de fixar equipe com
agrônomos, técnicos agrícolas e tecnólogos nos projetos de irrigação.
Do total de profissionais, 65 serão fixados nos projetos do Ceará,
sendo 10 no Baixo Acaraú; 10 no Tabuleiros de Russas; 13 no
Curu-Paraipaba; 7 no Curu- Pentecoste; sete no Araras Norte; sete no
Jaguaribe-Apodi; 13 no Morada Nova e 8 no Icó Lima Campos.

A empresa terá também de disponibilizar veículos para atender as
demandas nos projetos de irrigação com 63 automóveis, 76 motocicletas
e duas pickups para deslocamento dos profissionais que vão atender aos
pequenos produtores. No Ceará, 20 veículos serão alocados nos projetos
de irrigação e seis em Fortaleza para atender às necessidades dos
perímetros.

Os perímetros do Piauí terão 10 automóveis e 14 motos; os projetos do
Maranhão terão seis automóveis e 14 motos, e mais quatro automóveis no
escritório de Teresina. O escritório de Recife receberá quatro
automóveis, sendo destinados mais cinco automóveis para o Moxotó, uma
pickup e 15 motos. Os projetos da Bahia vão receber cinco automóveis e
sete motos.

Felipe Cordeiro informa que além dos 21 projetos beneficiados pela
contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural,
existem mais 16 pequenos projetos de irrigação do Dnocs a serem
recuperados no Nordeste para serem integrados à economia local. O
Ministério da Integração contratou empresas que concluíram o
diagnóstico para a recuperação dos 16 perímetros, que também prevê
assistência técnica e extensão rural para alavancarem a produção de
alimentos.