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O DNOCS e a Gestão Participativa dos Açudes
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, implantou o Programa
de Gestão Participativa dos Açudes sob sua administração, através da criação de
Comissões Gestoras, visando dar um novo conceito ao uso da água que, de forma
mais democrática, possa ser utilizada racionalmente. Em seu painel a ser
apresentado no próximo dia 12 de agosto na Expo 2008 na cidade de Zaragoza,
Espanha, sob o título “Experiências na gestão participativa de açudes e seu
entorno, na região semi-árida do Brasil”, o DNOCS vai mostrar que o açude é um
dos recursos mais importantes do semi-árido e, porisso, há uma crescente
preocupação com o uso da água e a ocupação do seu entorno.
A pressão sobre os recursos hídricos armazenados traz muitas consequências:
poluição, invasão de ilhas e de áreas de preservação permanente, conflitos no
uso da água, indenizações e reassentamentos de populações atingidas pelas obras
de construção das barragens, entre outras. Nesse sentido, segundo o
diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, a gestão do açude deve levar em conta
essa diversidade de interesses. Integrando esses interesses diversos é possível
descentralizar e tornar participativa a gestão da água em consonância com a
Política Nacional de Recursos Hídricos. As comissões gestoras são formadas por
representantes dos municípios que compõem a área de influência do reservatório
em parceria com instituições municipais, estaduais e federais e a sociedade
civil organizada.
O DNOCS, a partir de 2003, instalou 67 comissões gestoras nos açudes sob sua
administração e outras 50 estão programadas para instalação até 2009, permitindo
que grande parte da população do semi-árido brasileiro – estimada em 23 milhões
de habitantes no total – possa ser beneficiada com o uso desse recurso
estratégico de forma racional e democrática em seus múltiplos usos.