Notícias
GT do DNOCS divulga resultado de seminário
O seminário promovido pela CONDSEF (Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal), no último dia 23, na sede do Sintsef/CE em Fortaleza,
debateu em plenario, a reestruturação do DNOCS. De acordo com o Grupo de
Trabalho do Dnocs(GT), os participantes do encontro elegeram várias
deliberações sobre o assunto, medida que deverá ser encaminhada a diversas
autoridades a nivel nacional , estadual e municipal. O Deputado Federal Chico
Lopes esteve presente na abertura do evento.
Eis as principais deliberações: a Condsef encaminhará aos Ministério da
Integração Nacional e do Planejamento e ao Diretor Geral do DNOCS,
respectivamente, conteúdo das discussões apresentada no seminário, como a
necessidade de adequação do DNOCS a uma nova missão para atender as atuais e
novas demandas sócio-ambientais voltadas para o desenvolvimento sustentável e a
conservação ambiental; o DNOCS deve tornar-se um executor e implementador de
políticas Estruturantes dentro do Semi-árido, sintonizado com as Secretarias de
Políticas e Desenvolvimento Regional e de Programas Regionais do Ministério da
Integração; tornar-se o braço executor do Programa de Combate à desertificação e
Mitigação dos efeitos da seca, do Ministério do Meio Ambiente, entendendo que os
objetivos do PAN-Brasil, corresponde ao trabalho que historicamente o DNOCS vem
realizando, o qual visa atender as recomendações das Convenções Internacionais
sobre o tema; promover a sensibilização de Parlamentares quanto a necessidade do
DNOCS se Reestruturar, a nivel federal, estadual e municipal; realizar
audiências regionais – todos os Estados e principais municipios que integram a
área de atuação do Órgão - que comtemplem a participação de parlamentares, dos
servidores do DNOCS, prováveis entidades conveniadas e parceiras e toda
sociedade civil.
Ficou decidido que a Condsef apresentará na reunião no Ministério do
Planejamento, marcada para o próximo dia 30(sexta-feira), em Brasília, todos os
pontos discutidos no seminário com ênfase para a reestruturação do Dnocs, a
definição de sua missão, competências e abrangência de atuação, focado nos
princípios da sustentabilidade sócio-ambiental e no combate a desertificação e
mitigaçã aos efeitos da seca.
Participaram do seminário , como palestrante, o professor Albert Gradvohl,
(diretor administrativo/Dnocs); José Alberto de Almeida, (CGPE/Dnocs); Horácio
Monteiro (CEST/BA); Alexandre Jorge Pimentel(CEST/PE); José Milton da
Costa(Condsef); Erilza Galvão(Condsef) e Waldenisia Gadelha(GT/Dnocs).
O encerramento do seminário contou com as presenças do diretor-geral do Dnocs,
Elias Fernandes e da diretora de Infra-estrutura hídrica do órgão, Cristina
Peleteiro.