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Ministério cria Polos de Agricultura Irrigada
Como parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação de Incentivo ao desenvolvimento regional ao âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Portaria nº 1.082, de 25 de abril de 2019, que estabelece a iniciativa Polos de Agricultura Irrigada.
Para fins desta Portaria, entende-se por Polo de Agricultura Irrigada: aglomerados agrícolas irrigados onde a agricultura irrigada está presente e que tenha potencial de expansão, considerado, especialmente, disponibilidade de água e de solo. Pode ser considerado, também, área de abrangência de Polo que compreende os municípios do Polo de Agricultura Irrigada, definida durante a Oficina de Planejamento e o Grupo Gestor do Polo: órgão representativo do Polo de Agricultura Irrigada formado por irrigantes, organização de irrigantes e/ou instituições públicas e privadas ligadas ao setor da irrigação.
A Portaria na íntegra você confere no link : http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n%C2%BA-1.082-de-25-de-abril-de-2019-85958975