Em 2023, o DNOCS entregou mais de 1.500 Contratos de Uso de Terra nas áreas de montantes da Autarquia

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) vem atuando fortemente, no âmbito social, para levar dignidade aos nordestinos, por meio da infraestrutura hídrica, produção agrícola, aquicultura, fruticultura e também na área assistencial, como é o caso dos contratos de concessão.

Com o objetivo de promover desenvolvimento socioeconômico, somente em 2023, a Autarquia entregou mais de 1.500 contratos de uso de terra nas áreas de montantes do Departamento. Na prática, essa ação deve contribuir para qualidade de vida do sertanejo que diariamente tira seu sustento da terra. Essa ação beneficiou mais de seis mil pessoas nos últimos anos.

Os documentos são disponibilizados, diretamente, pela Autarquia. Para os assentados, não é apenas um papel ou documento, representa a oportunidade de realizar o cultivo de alimentos no seu próprio lar, proporcionando fonte de renda para cada família que vive às margens dos açudes do DNOCS. Os Contratos, além de entregar segurança da terra, também garantem direitos por meio de solicitações que o ocupante da terra pode requerer para adquirir benefícios como: Auxílio-natalidade, Auxílio-doença, Aposentadoria Rural e pequenos investimentos junto aos agentes financeiros.

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Os Contratos entregues pelo DNOCS são conhecidos por algumas nomenclaturas como: Contrato de Concessão de Uso da Terra, Autorizações Remuneradas para Uso da Terra e Títulos de Uso da Terra, no entanto, todos são documentos que tem por finalidade entregar ao assentado a possibilidade de ter seguridade ao plantar, cultivar e vender seus produtos.

Para o agricultor, ter o Contrato de Concessão do Uso de Terra em mãos é importante, pois além de proporcionar o seu direito garantido, ainda há a possibilidade de sustentar a família com a força de trabalho. Como é o caso de Antônio Cícero dos Santos Silva, que vive com a família às margens do Açude Pompeu Sobrinho, construído pelo DNOCS. Em seu relato, ele destaca a importância do documento. “Vai ajudar na minha aposentadoria e em outros benefícios pra minha vida”. (aqui foto do sr. Cícero)

Segundo o chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do Ceará (CEST/CE), Joacir Moreira, o DNOCS atua na área social, garantindo melhorias na vida da população atendida, além de fortalecer e estreitar os laços junto aos assentados. A Autarquia impulsiona ainda a manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP) gerando impactos positivos na área ambiental.

De acordo com o Coordenador do DNOCS no Ceará (CEST/CE), Antônio José Porto Mota, o compromisso da Autarquia, com o apoio incondicional do Diretor-Geral, Fernando Leão, é fortalecer o homem do campo por meio de ações que viabilizem a qualidade de vida das famílias sertanejas, em todo semiárido brasileiro.

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