DNOCS participa de Reunião com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Cumprindo agenda em Brasília, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), representado pelo Diretor-Geral, Fernando Leão, e o Diretor de Infraestrutura Hídrica, Luiz Hernani de Carvalho Júnior, participou da reunião com o Secretário-Executivo do MIDR, Valder Ribeiro, na última quarta-feira (12). O objetivo do encontro foi tratar sobre recursos que serão direcionados para cumprimento do Protocolo de Compromisso celebrado entre DNOCS e a Agência Nacional de Aguá e Saneamento Básico (ANA). 

O Protocolo de Compromisso tem o propósito de unificar a gestão participativa dos recursos hídricos entre os órgãos, no semiárido brasileiro. Há também a identificação das linhas de ações complementares, definições estratégias e áreas prioritárias, além da designação do plano de trabalho para implementação de ações conjuntas e instalação um grupo permanente de articulação. 

Na reunião, foram tratados assuntos sobre a recuperação de barragens que estão dentro do Protocolo firmado entre ANA e DNOCS, bem como as demais ações solicitadas.

O Diretor-Geral da Autarquia, Fernando Leão, destaca que “a recuperação e/ou manutenção dos reservatórios sob responsabilidade do DNOCS visa garantir a integridade das estruturas, proporcionando maior segurança, tanto para a infraestrutura instalada como para as populações circunvizinhas”. 

Para Hernani Cavalcante Júnior, o encontro representa o atendimento às demandas egressas do Ministério Público, tendo em vista a recuperação das barragens localizadas nos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. “Também serão contempladas as recuperações das barragens monitoradas pela ANA, possibilitando, posteriormente, a implantação dos Planos de Ações Emergenciais e de Segurança de Barragens”.

Saiba Mais

No ano de 2022, o DNOCS realizou intervenções em 11 (onze) barragens, localizadas nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os recursos são provenientes de parcerias celebradas com MIDR, como no caso da recuperação de reservatórios que estão previstos no PISF, com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e de recursos próprios do DNOCS, a exemplo das intervenções realizadas no âmbito no Programa de Segurança de Barragem (PROSB).