DNOCS participa de ação conjunta sobre Projetos Públicos de Irrigação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, junto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), está participando da ação de aprimoramento e melhoria da gestão para os Projetos Públicos de Irrigação (PPIs).

A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU) está a frente dos trabalhos. O projeto é conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O aprimoramento se pauta na identificação das dificuldades apresentadas durante a implementação dos projetos, e na proposta de ações resolutivas.

Os órgãos identificaram os principais obstáculos: demandas por crédito agrícola dos agricultores irrigantes; modernização de sistemas de irrigação; renegociação de dívidas e transferência de propriedade; assistência técnica e extensão rural; regularização fundiária e retomadas de lotes; emancipação afetiva de alguns PPIs; e a regulamentação da Lei de Irrigação.

Diante da situação, as equipes técnicas também buscam alternativas para o setor da irrigação pública, como Parcerias Público Privadas (PPPs). Assim, algumas áreas de PPis poderiam ser oferecidas a empresas com alta capacidade econômica e tecnológica.

O estudo elaborado pelo Banco Mundial em 2004, mostra que municípios atendidos por políticas públicas de irrigação, possuem maior capacidade para se desenvolver. A situação econômica da região de Petrolina e Juazeiro, pode ser citada como um desses exemplos.

Dados de 2017 apontam que os PPIs tiveram um valor bruto de produção superior a R$ 3,5 bilhões, em uma área de aproximadamente 230 mil hectares. Gerando 312 mil empregos diretos e 468 mil empregos indiretos, e ainda beneficiou mais de 20 mil produtores.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional