DNOCS divulga cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições

Nesse ano, temos eleições. Portanto, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) tem o papel fundamental de informar aos seus agentes públicos que existem algumas condutas que são vedadas nesse período. Para orientar aos seus colaboradores, a Autarquia está divulgando uma cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), na qual expõe as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Para ter acesso a cartilha, clique aqui e baixe o documento.

Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não. Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como publicidade institucional, uso de bens públicos e recursos humanos, gestão de recursos orçamentários e financeiros e distribuição gratuita de bens e serviços públicos.

Além da cartilha, ainda há disponível no Youtube um workshop intitulado: "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", promovido pelo Ministério das Cidades. O evento se encontra, na íntegra, disponível no canal do Ministério. Para ter acesso, clique nesse link: https://www.youtube.com/watch?v=hQIlELj4A2o

É importante que todos os agentes públicos que atuam no DNOCS, sejam servidores, cargos comissionados, terceirizados e estagiários, saibam todos os detalhes sobre quais condutas são vedadas nesse período. Portanto, fiquem atentos à intranet do nosso Departamento. Nesse canal é possível ter acesso a cartilha, links e demais ferramentas de orientação.

Serviço de Comunicação Social
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E-mail: comunicacao@dnocs.gov.br