DNOCS assina 57 escrituras públicas para irrigantes do Perímetro de Sumé, no sertão paraibano

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) concretizou um marco histórico para a comunidade de irrigantes do Projeto Público de Irrigação de Sumé, no sertão paraibano. Na manhã de 24 de maio, o coordenador da Autarquia no estado, Alberto Gomes, assinou escrituras públicas de compra e venda, regularizando a posse de terras para 57 famílias do projeto.

A Escritura pública de compra e venda é o documento que garante ao irrigante a posse de sua unidade parcelar (lote agrícola), permitindo que tenha acesso às políticas públicas do Governo Federal, como inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e às instituições financeiras para obtenção de financiamento bancário.

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Alberto Gomes destacou a relevância do momento, frisando que esta é a conquista de uma luta de mais de 30 anos. "Hoje é um dia histórico para os irrigantes de Sumé que há décadas esperam por este momento. A regularização fundiária é uma vitória que trará segurança jurídica e permitirá que esses produtores possam investir e desenvolver suas terras com mais tranquilidade", afirmou.

O coordenador também fez questão de ressaltar o apoio fundamental do Diretor-Geral do DNOCS, Fernando Leão, cujo empenho foi decisivo para que a regularização finalmente se tornasse realidade. "Sem o apoio e a determinação do Diretor-Geral Fernando Leão, este momento não seria possível. Ele entendeu a importância deste processo e trabalhou muito para que chegássemos a este dia", destacou.

A regularização fundiária no Perímetro Irrigado de Sumé é uma conquista de grande importância para a sociedade local. Com as escrituras em mãos, os irrigantes ganham a segurança jurídica necessária para garantir a propriedade de suas terras, facilitando o acesso a crédito, incentivos governamentais e possibilitando maiores investimentos em infraestrutura e tecnologia agrícola. Este avanço promete não apenas melhorar a qualidade de vida dos produtores, mas também impulsionar a economia regional, gerando empregos e fortalecendo o setor rural no sertão paraibano.

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