Supervisão, Controle e Correição
O Serviço de Correição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), integra o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. O setor exerce o papel de verificação de regularidade da conduta dos agentes públicos e colaboradores que atuam no DNOCS, bem como de entes privados contratados para execução de serviços e/ou fornecimento de bens de consumo. Assim, contribui para a sustentabilidade do Processo de transparência e credibilidade da Instituição.
Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.