Regulamentação Vigente até 31/08/2020
Publicado em
02/09/2020 19h17
Atualizado em
26/05/2021 17h24
Documentos vigentes até 31/08/2020, em razão da revogação dada pelo art. 158 da Resolução n° 09/2020 DG/DNIT.
Resolução n° 11/2008 (Revogada) - Cobrança de licença a título oneroso.
Resolução n° 09/2020 DG/DNIT(Revogada) - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Instrução de Serviço nº 6/2008 DG/DNIT (Revogada) - Linhas de transmissão ou redes de distribuição de energia elétrica.
Instrução de Serviço nº 7/2008 DG/DNIT (Revogada) - Adutoras, tubulação de gás, oleodutos, esgotos e similiares.
Instrução de Serviço nº 8/2008 DG/DNIT (Revogada) - Cabos de telecomunicações.