Revisões de Projeto em Fase de Obras

Mem. Circ. n° 289/2015/DIR/DNIT  

Trata sobre a Abertura de Critério de Pagamento de contratos regidos pelo RDC cujo objetivo seja o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de material betuminoso.

Mem. Circ. n° 11/2015/CGCONT/DIR/DNIT  

Planilha Modelo  

Trata sobre Revisão de Projeto em Fase de Obras em contratos cuja modalidade de licitação tenha ocorrido pelo RDC – Regime Diferenciado de Contratação.

(Planilha modelo em anexo)

Instrução Normativa/DG n° 02/2015  

Fixa os procedimentos para Revisão de Projeto na Fase de Obra de projeto executivo aprovado.

Instrução de Serviço/DG n° 02/2016

Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de material asfáltico.

Mem. Circ. n° 52/2016/DIR/DNIT  

Planilha Modelo  

Trata sobre solicitação de dados de contratos que sofreram impacto financeiro em função das últimas altas dos materiais betuminosos, enviado às Superintendências Regionais do DNIT nos estados.

(Planilha modelo em anexo)