Coordenação de Obras Diretas
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Instrução de Serviço que estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrentes do acréscimo ou decréscimo, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais. |
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Instrução Normativa que trata sobre os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de infraestrutura rodoviária na fase de obras e inclusão, alteração ou exclusão de escopo de obras e serviços em contratações integradas. Versão comentada para melhor entendimento (Check-List editável em anexo) |
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Instrução de Serviço que estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de material asfáltico e abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação. (Planilha modelo em anexo) |
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Memorando Circular que trata do Parecer referencial da PFE/DNIT que trata exclusivamente da abertura de critério de pagamentos para desmembramento do material betuminoso . |
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Retificação do Memorando Circular n° 46/2017 que trata do Parecer referencial da PFE/DNIT que trata exclusivamente da abertura de critério de pagamentos para desmembramento do material betuminoso. |
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Parecer referencial da PFE/DNIT que trata exclusivamente da abertura de critério de pagamentos para desmembramento do material betuminoso. |
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Memorando orientativo quanto a definição do critério de pagamentos e suas alterações. |
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Instrução de serviço que define modelo de medição de obras e serviços no âmbito do DNIT e as responsabilidades decorrentes dos processos de medição e do suporte documental. |