BR-319: Licença Prévia para reconstrução do Trecho do Meio é emitida

Foi emitida, nesta quinta-feira (28), a Licença Prévia (LP) para reconstrução e pavimentação do trecho entre Porto Velho e Manaus (do km 250 ao km 655,7), da BR-319, conhecido como Trecho do Meio. Esta é mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental para as obras de melhorias na rodovia federal, que contemplam os municípios de Beruri, Borba, Tapauá, Canutama, Manicoré e Humaitá. O próximo passo é a licença de instalação.

A Licença Prévia atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos na próxima fase do licenciamento. A LP é a etapa seguinte ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborado pelo DNIT e apresentado ao Ibama e à população.

No segundo semestre de 2021, foram realizadas audiências públicas para apresentar para a comunidade do Amazonas o EIA/RIMA do Trecho do Meio. As contribuições de caráter consultivo que foram incluídas ao processo de licenciamento do empreendimento foram recebidas nos encontros conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Processo de licenciamento - Em junho de 2021, o DNIT protocolou as complementações, em atendimento ao parecer emitido pelo Ibama com a análise técnica do EIA/RIMA.                          

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta os resultados dos estudos técnicos do Estudo de Impacto Ambiental e contém linguagem clara para divulgação dos elementos do estudo ambiental aos grupos sociais e instituições interessados no licenciamento do empreendimento.

A rodovia – As equipes técnicas trabalham para garantir maior trafegabilidade à BR-319 durante todo o ano. A BR é a única ligação rodoviária entre Manaus, capital do Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondônia. Por isso, é fundamental para o transporte de pessoas e para a integração social dessas regiões.