A Ouvidoria é a estrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que atua no relacionamento entre o cidadão e a Instituição.
Por meio da Ouvidoria é possível encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informação. Tudo isso é feito pela plataforma Fala.BR, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), e instituída pelo Decreto de nº 9.492/2018 como canal único para cidadão se manifestar e reivindicar direitos. Para os pedidos referentes a multas - interposição de recursos, defesas e indicação de condutor infrator, é preciso encaminhá-los no Portal de Multas, sob a gestão da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária.
O contato com a Ouvidoria ainda pode ser feito por telefone, carta ou presencialmente.
Normativos
As atividades e os procedimentos relativos à Ouvidoria, no âmbito do DNIT, estão regulamentadas na Instrução Normativa nº 35/2020. Confira abaixo o normativo na versão digital e para impressão.
As ações da unidade estão registradas no Relatório de Gestão da Ouvidoria. Clique aqui e acesse os documentos.
Entre em contato com a Ouvidoria
Central de Atendimento e Serviços: (61) 3315-4000
Endereço: Setor de Autarquias Norte | Quadra 03 Lote A | Ed. Núcleo dos Transportes | Brasília/DF | CEP: 70040-902
E-mail: ouvidoria@dnit.gov.br
Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h.
Para atendimentos presenciais, é necessário agendamento prévio pela central de atendimento.