Publicações Diversas
Artigos
ARAUJO, Valter Shuenquener de; SIQUEIRA, Ana Letícia da Costa; MELLO, Frederico Silva de. Acordos no processo administrativo sancionador: solução negociada como uma opção eficiente. Juris Poiesis-Qualis B1, v. 23, n. 32, p. 295-318, 2020.
CARVALHO, Ana Cristina Ghedini et al. A formação do preço nas contratações de serviços contínuos pelo poder público: um estudo de caso em um processo licitatório do Centro Universitário Municipal de Franca–Uni-FACEF. Diálogos em Contabilidade: Teoria e Prática, v. 7, n. 1, 2020.
CUNHA, Alexandre dos Santos et al. Análise do quadro crescente de funcionários públicos responsabilizados por irregularidades (2003-2018). Brasília: IPEA, 2020.
DA SILVA, Éverton Négri; DINIZ, Thiago Antônio Nascimento Monteiro. Ilegitimidade da comissão processante disciplinar frente às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Academia de Direito, v. 2, p. 363-387, 2020.
DE PINHO, Clóvis Alberto Bertolini. Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate Administrativo e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Grupo Almedina, 2020.
DOPAZO, Danniel Elias Carneiro Leite. Análise da capacidade de governança nas contratações de obras públicas de infraestrutura. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)2020.
MACHADO, Nelson; HOLANDA, Victor Branco de. Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público a partir da experiência no governo federal do Brasil. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 791-820, 2010.
NERY, Amauri Alves. O fiscal de contratos públicos. Revista do TCDF, nº 36, Brasília, jan. dez. 2010.
NOBREGA, Antonio Carlos Vasconcellos; TABAK, Benjamin Miranda. Custos da Atividade Disciplinar no Poder Executivo Federal. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito, v. 11, n. 2 Jul/Dez, p. 212-234, 2018.
PEREIRA, Maria Elisa Fudaba Curcio. Regulação e processo administrativo normativo. 2020. 130 f. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.
PERES, Ana Henriqueta da Valle Faria. Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis federais por ato de improbidade administrativa. Brasília: IDP, 2012.
PINHO, Alessandra Lopes de. O princípio da insignificância como requisito para formação do juízo de admissibilidade no processo administrativo disciplinar. Revista da CGU. Edição Especial. 2011.
SANTOS, Valber Vicente de Medeiros. Prescrição no processo administrativo disciplinar: limites à aplicação da prescrição da norma penal no processo administrativo disciplinar, sob a ótica do artigo 142, § 2º, da Lei nº. 8.112/90. 2019.
SANTOS, Lucimar Rizzo Lopes dos. A fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato administrativo na Administração Pública – Artigo 67 – Lei nº 8.666/93. Revista Digital de Direito Administrativo.
SCALCO, MARICLER T. Defesa técnica no processo administrativo disciplinar. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, v. 4, p. e21212, 25 jun. 2019.
SILVA, Bruna Ribeiro da; COSTA, Helena Araújo. Gerenciamento de crises no setor público e suas influências sobre a administração: o caso da Operação Voucher no Ministério do Turismo. Revista do Serviço Público, 2011.
Teses e Dissertações
SOUSA, Josean Pereira de. Processo administrativo disciplinar e os instrumentos de economicidade e apoio à gestão pública. 2015. 122f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Palmas, 2015.
SILVA, Vanessa Karla Rebouças da et al. Interconexão entre as abordagens acadêmicas e de gestão sob a ótica das práticas de resposta à fraude contra o setor público brasileiro. Dissertação (Mestrado). Ciências Contábeis do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba, 2020.
Referenciais Técnicos
Curso de Processo Administrativo Disciplinar. Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) 2020.
MONDO, Bianca Vaz. Manual para Controle Social de Obras Públicas, Transparência Brasil.
MUNIZ, Frederico Perini. A Trajetória do Sistema de Controle Interno: a emergência da Controladoria-Geral da União. Editora Dialética, 2020.