2013
Publicado em
01/08/2019 12h48
Atualizado em
03/01/2022 23h45
DIRETORIA-GERAL
- Instrução de Serviço DG nº 14 - Revoga a IS/DG 01, de 21/02/2013
DIRETORIA-GERAL e DIRETORIA-EXECUTIVA
- Instrução de Serviço DG/DIREX nº 1 - Estabelece a competência e o procedimento de apuração de responsabilidades nos contratos de projetos, serviços ou obras, para aplicação de penalidades às contratadas