Ordens de Serviços
Publicado em
14/10/2019 12h58
Atualizado em
21/08/2020 08h36
- Ordem de Serviço/Diretoria-Geral nº 01/2009 - Determina que os Engenheiros Chefes das Unidades Locais redobrem sua vigilância e diligência no concernente à manutenção das faixas de domínio das rodovias-Revogada pela Resolução nº 09/2020 - DOU de 20/08/20
- Ordem de Serviço/Diretoria-Geral nº 02/2009 - Diretores Setoriais e Superintendentes Regionais devem redobrar a vigilância quanto à vigência dos prazos dos contratos e convênios
- Ordem de Serviço/Diretoria-Geral nº 03/2009 - Autoriza Diretores Setoriais e Superintendentes Regionais a atribuição de celebrar Termos Aditivos de Paralisação
- Ordem de Serviço/Diretoria-Geral nº 01/2010 - Determina que os Superintendentes Regionais, os Chefes do Serviço de Engenharia e os Engenheiros Chefes das Unidades Locais que verifiquem com frequência mínima mensal as condições das rodovias
- Ordem de Serviço/Diretoria Executiva nº 01/2012 - Determina aos Superintendentes Regionais que promovam vistoria técnica as faixas de domínio das rodovias com a finalidade específica de verificar a existência de disposição irregular, por terceiros, de resíduos sólidos
- Ordem de Serviço/PFE nº 01/2019 - Disciplina no âmbito da PFE a elaboração de manifestações jurídicas, a dispensa de aprovação de atos praticados pelos Procuradores federais e uniformização de entendimentos, e dá outras providências