Resolução nº 9/2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Aprovar as diretrizes para elaboração de Manual de Operação e Manutenção de Instalação Portuária de Pequeno Porte - IP4.

A DIRETORIA COLEGIADA DO​ DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicado no DOU, de 19/11/2020, e, tendo em vista o Relato nº 31/2022, aprovado na 30ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 02/08/2022, e os autos do processo 50600.010077/2021-30, resolve:

Art. 1º APROVAR as diretrizes para elaboração de Manual de Operação e Manutenção de Instalação Portuária de Pequeno Porte - IP4, conforme anexo (SEI nº 12084538).

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

Diretor-Geral

ANEXO

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo nº 151, de 10/08/2022.