Recomendações DAF

2019

• Recomendação DAF nº 1/2019 - Designação de Preposto
• Recomendação DAF nº 2/2019 - Habilitação — Prorrogação Contratual
• Recomendação DAF nº 3/2019 - Aplicação de Penalidades
• Recomendação DAF nº 4/2019 - Critérios de Aceitabilidade de Preços Global e Unitários
• Recomendação DAF nº 5/2019 - Definir as Condições Para Aplicações de Glosas
• Recomendação DAF nº 6/2019 - Realização de repactuações de Contratos
• Recomendação DAF nº 7/2019 - Multas acumuladas
• Recomendação DAF nº 9/2019 - Adequação Técnica de Objetos de Contratos Administrativos
• Recomendação DAF nº 10/2019 - Cronologia de Pagamentos
• Recomendação DAF nº 11/2019 - Da impossibilidade de recusa do servidor em atuar como Gestor ou Fiscal de Contrato - Instrução de Serviço nº 06/2018
• Recomendação DAF nº 12/2019 - Publicidade dos Processos Licitatórios e os Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade - PAAR
• Recomendação DAF nº 13/2019 - Publicação de documentos que integram os Processos de Aquisição
• Recomendação DAF nº 14/2019 - Orientações acerca da elaboração e celebração de termo Aditivo de Prorrogação da Vigência dos Contratos Administrativos realizados pelo DNIT

2020

• Recomendação DAF nº 2/2020 - Lista de Verificação - Planejamento da Contratação
• Recomendação DAF nº 3/2020 - Da utilização de imóveis da União sob responsabilidade do DNIT
• Recomendação DAF nº 4/2020 - Da racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços
• Recomendação DAF nº 5/2020 - Lista de Verificação - Procedimento Licitatório
• Recomendação DAF nº 6/2020 - Planejamento da Contratação
• Recomendação DAF nº 7/2020 - (i) Reconhecimento de dívida, (ii) Indenização por ressarcimento - diárias e passagens, (iii) Esclarecimentos sobre valores irrisórios; (iv) Apuração de responsabilidade; e (v) Orientações de integridade - Revoga a Recomendação DAF nº 08/2019
• Recomendação DAF nº 8/2020 - Rotina de Consulta ao Portal da Transparência (Termo Aditivo e Prorrogação de Contrato)

2023

• Recomendação DAF nº 1/2023 - Orientações acerca da emissão e autorização de bilhetes aéreos e diárias para viagens de servidores a serviço do DNIT.
• Recomendação DAF nº 2/2023 - Orientações sobre a emissão da Declaração de Existência de Recursos e emissão da Declaração Exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal/LRF (Lei Complementar nº 101/2000).

2024

• Recomendação DAF nº 1/2024 - Visa fornecer diretrizes jurídicas e contábeis às unidades responsáveis pela gestão de contratos, objetivando a compensação de valores devidos por meio de reconhecimento de dívida e créditos a receber pelo DNIT.

Revogadas

• Recomendação DAF nº 8/2019 - Necessidade de Prévio Empenho para Liquidação de Despesas - REVOGADA pela Recomendação DAF nº 7/2020
• Recomendação DAF nº 15/2019 - Orientações acerca da emissão de bilhetes de aéreas e diárias para viagens a serviço, e das suas autorizações - REVOGADA pela Recomendação DAF nº 1/2020 

• Recomendação DAF nº 1/2020 - Orientações acerca da emissão e autorização de bilhetes aéreos e diárias para viagens de servidores a serviço do DNIT - REVOGADA pela Recomendação DAF nº 1/2023
  
• Recomendação DAF nº 9/2020 - Orientações acerca da emissão das declarações de existência de recursos e exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - REVOGADA pela Recomendação DAF nº 2/2023.
• Recomendação DAF nº 1/2022 - Orientações acerca da operacionalização das compensações/encontro de contas de débitos e créditos entre o DNIT e empresas contratadas - REVOGADA pela Recomendação DAF nº 1/2024