Portaria nº 912/2023

Revogada pela Portaria nº 3.863/2023

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 912, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, o Relato DG nº 02/2023/DG-COTEC/DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17/02/2023, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010680/2007-63, resolve: 

Art. 1°  A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 6º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2238640, para substituir o cargo de Diretor-Executivo, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO

Diretor-Geral substituto

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2023.

Revogada pela Portaria nº 3.863/2023