Portaria nº 889/2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 889, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o art. 3º do Decreto nº 8.420, de 18/03/2015, e o art. 24 do Anexo I do Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, alterado pelo Decreto nº 10.367, de 22/05/2020, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.006666/2022-02, resolve:

Art. 1º  REVOGAR a Portaria nº 1.365, de 18/08/2014, publicada na Seção 1, página 92 do Diário Oficial da União de 20/08/2014. 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 21/02/2022.