Portaria nº 7308/2020
Revogada pela Portaria nº 631/2022.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 7308, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22/08/2017, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Lei nº 9.007, de 1995, e na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, e demais informações que constam do processo nº 50600.031476/2020-53, e
Considerando a necessidade de redefinir e reorganizar os encargos dos substitutos eventuais dos titulares dos cargos de Diretor desta Autarquia, flexibilizando a continuidade dos trabalhos do DNIT;
Considerando a aprovação pelo Conselho de Administração do DNIT da Resolução CONSAD 38/2020 (5440585), por meio da 16ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração – CONSAD/DNIT, ocorrida em 16 de abril de 2020 no âmbito do processo nº 50600.008581/2020-99;
Considerando a aprovação pela Diretoria Colegiada do Relato Nº. 98/2020/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 50ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 14 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1740285, para substituir a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, Diretora de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1739133, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art. 2º REVOGAR o art. 4º da Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no DOU, de 22/04/2020, Seção 2, página 54.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2020.
Revogada pela Portaria nº 631/2022.