Portaria nº 6041/2021
Revogada pela Portaria nº 1.280/2022.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 6041, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XVI do art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CONSAD/DNIT nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o constante do Relato nº. 18/2021/ASSTEC/GAB-DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 42ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 26/10/2021, e tendo em vista os autos do Processo nº 50600.010680/2007-63, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2300, de 20/04/2020, publicada no DOU de 22/04/2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3º DESIGNAR o servidor JEAN CARLO TREVIZOLO DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias, matrícula SIAPE nº 15*****, para substituir o Diretor de Infraestrutura Ferroviária, código DAS-101.5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 29/10/2021.
Revogada pela Portaria nº 1.280/2022.