Portaria nº 5383/2024
- Brasão da República
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 5383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do Artigo 37 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 50600.037685/2024-34, resolve:
Art. 1º APROVAR o Manual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que indicam e descrevem informações e ações quanto ao manejo adequado dos resíduos sólidos e sua atuação no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, e o Modelo Padrão de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do DNIT, o qual atua como auxiliar, fornecendo orientações na elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, nos termos do Anexo I e II desta Portaria, de forma a assegurar a efetividade das ações de sustentabilidade no âmbito desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
Diretor de Administração e Finanças
ANEXOS
Manual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (19349446)
Documento MODELO Padrão DE Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (19349338)
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo nº 216, de 07/11/2024.