Portaria nº 5197/2024
- Brasão da República
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 5197, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme o assunto constante no Relato Nº 57/2024/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 40ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 15/10/2024, e tendo em vista o constante nos Processos nº 50600.036560/2024-97 e nº 50600.010680/2007-63, resolve:
Art. 1º A Portaria n.º 3863, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 4º Designar o servidor André Martins de Araújo, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula SIAPE nº 1547687, para substituir o servidor Erick Moura de Medeiros, atual Diretor de Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1571326, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2024.